Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
RQE 125/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, Destaque para Votação em Separado da Emenda nº 1 oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 165 de 2015, que “Altera a Lei Complementar 101 de Maio de 2000”.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
15/08/2017
Matéria:
RQE 16/2018
Ementa:
Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQE 10/2018, que “Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores, com o tema ‘O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, que sejam incluídos os seguintes convidados: 1) Jose Tavares de Araujo Jr – Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES); 2) Marcello Estevão – Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda; e 3) Hussein Kalout – Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
03/04/2018
Matéria:
RQE 34/2018
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 188 de 2014 – Complementar, que “acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita”.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/05/2018
Matéria:
RQE 75/2018
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 284 de 2017, que “regula o art. 146-A da Constituição Federal”.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/11/2018

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