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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.465, de 2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2007, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, para que os membros desta Casa possam analisar com mais profundidade e propriedade os efeitos das modificações propostas na legislação.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2009 que, ¿Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 ¿ Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências¿, seja também ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os financiamentos do BNDES, a partir do ano de 2007, destinados ao Governo do Pará e às suas empresas públicas, contendo a relação das contratações e liberações, e os saldos remanescentes dos anos anteriores.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de construção de moradias e apoio à produção de trabalhadores rurais e ribeirinhos, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à Benemérita Sociedade Portugesa Beneficente do Pará pelo transcurso, no dia 8 de outubro de 2009, dos seus 155 anos de existência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 13 de outubro de 2009, quando participará, representando a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, da sessão solene de abertura do evento de telecomunicações e tecnologia da informação - Futurecom, na Cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Juruti, no Estado do Pará, e à Alcoa América Latina e Caribe pelo início da fase de Operação da sua mina de Bauxita.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao 38º Encontro Nacional de Indústria de Cerâmica Vermelha.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/08/2009
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