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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União informações sobre as denúncias de irregularidades no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o quantitativo de cargos em comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia vinculada àquela autoridade, discriminando pelo seu nível e distribuição nos Estados e no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre o quantitativo de cargos em comissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia vinculada àquela autoridade, discriminando pelo seu nível e distribuição nos Estados e no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de homenagem aos cem anos da Arquidiocese de Belém do Pará, completados no dia 01 maio de 2005, e que seja comunicado às Suas Eminências, o Arcebispo metropolitano Dom Orani Tempesta, e ao Arcebispo emérito Dom Vicente Zico.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, em caráter de urgência, informações sobre o quadro de evolução da reforma agrária no Brasil, contendo, ano a ano, as terras desapropriadas e o número de famílias assentadas de 1982 a 2005.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, em caráter de urgência, informações sobre as dimensões territoriais das florestas nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, parques nacionais, preservação ambiental e reservas extrativistas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 285 e 346, de 2004, por tratarem de matérias distintas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Senhor Ministro da Integração Nacional o inteiro teor dos relatórios atualizados do Sistema de Informações Gerenciais - SIG.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 116, de 2003 e 62, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/04/2005
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