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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2012, com o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no Período do Expediente, da Sessão do dia 04 de setembro de 2007, seja destinada a homenagear o CÍRIO DE NAZARÉ, denominado "PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA BRASILEIRA" pelo transcurso do seu 214º aniversário que ocorrerá em 14 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, número 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que o PRS 15/2014 seja submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Lei nº 181, de 2014.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, e 216 inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, para que este providencie junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal informações referentes aos contratos com empresas da construção civil, no âmbito do programa Minha Casa Vida no Estado do Pará, cujos repasses estejam atradados há mais de 10 dias.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, em caráter de urgência, informações sobre as dimensões territoriais das florestas nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, parques nacionais, preservação ambiental e reservas extrativistas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, em caráter de urgência, informações sobre o quadro de evolução da reforma agrária no Brasil, contendo, ano a ano, as terras desapropriadas e o número de famílias assentadas de 1982 a 2005.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termo do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso, aos estudantes paraenses Djavan Valentim da Paixão e Renata Lopes de Holanda, os vitoriosos nacionais do desafio Sebrae 2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/11/2012
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