Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 50, da Constituição Federal, e do Art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, no intuito de debater o apagão elétrico que ocorreu recentemente no País. Solicito que para esta Audiência seja enviado convite às seguintes autoridades: - Ministro de Minas e Energia, Srº. Edison Lobão; - Ministra-Chefe da Casa Civil, Srª. Dilma Rousseff.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/11/2009
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 67 DE 2009-CRE, DESTINADA A CELEBRAR O “DIA MUNDIAL DA CIÊNCIA PELA PAZ E PELO DESENVOLVIMENTO” COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO MACHADO REZENDE E A COORDENADORA MUNDIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESCO, SENHORA BEATRIZ MACEDO.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
REQUER EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 58, DE 2009 – CRE, DE SUA AUTORIA, QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA FEITA, EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. OBS: REQUERIMENTO Nº 58, DE 2009 – CRE - REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 397, INCISO I, E ART. 90, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA FEITO CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EM QUE CONDIÇÕES O GOVERNO BRASILEIRO RENEGOCIOU COM O GOVERNO DO PARAGUAI O CONTRATO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU. CONVIDADOS: EDSON LOBÃO, MINISTRO DE MINAS E ENERGIA; E EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 397, INCISO I, E ART. 90, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA FEITO CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EM QUE CONDIÇÕES O GOVERNO BRASILEIRO RENEGOCIOU COM O GOVERNO DO PARAGUAI O CONTRATO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU. SR. EDSON LOBÃO, MINISTRO DE MINAS E ENERGIA: E EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
20/08/2009
Matéria:
Ementa:
DANDO CONTINUIDADE AO CICLO DE DEBATES SOBRE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA AMAZÔNIA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO, REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 90, INC. V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA DIRIGIDO CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS PARA A 3º AUDIÊNCIA SOBRE O TEMA ACIMA CITADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR); E REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT).
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
20/08/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 223, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA À ESCALADA DO AUTORITARISMO DO GOVERNO DA VENEZUELA.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/08/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DUAS PARTES, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, EM DATAS A SEREM AGENDADAS, OBJETIVANDO, SOB A PERSPECTIVA DE UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: 1ª AUDIÊNCIA: - MINISTRO SÉRGIO MACHADO REZENDE - MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA; -SR. ADALBERTO LUIS VAL – DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS NA AMAZÔNIA (INPA); -SR. SILVIO CRESTA – DIRETOR, PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA); -SR. JACOB PALIS JUNIOR – PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC). 2ª AUDIÊNCIA: -SR. MARCO ANTÔNIO RAUPP – PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC); -SR. IMAR CÉSAR DE ARAÚJO – COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA (CBA); -SRA. IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA – DIRETORA DO MUSEU PARAENSE “EMÍLIO GOELDI” (MPEG); -SR. CLÁUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO – CHEFE-GERAL DA EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL; - SRA. ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS – DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
28/05/2009
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A INDICAÇÃO Nº 1 DE 2004, DE AUTORIA DO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO, SEJA ENCAMINHADA A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
23/04/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE APLAUSO AO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SENADOR JOHN MCCAIN, PELO DISCURSO RECONHECENDO A VITÓRIA DO ADVERSÁRIO, SENADOR BARACK OBAMA.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/11/2008
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O ART. 90, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA CONVIDADO O COMANDANTE ELNIO BORGES MALHEIROS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DA VARIG (TGV), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SOBRE A DENÚNCIA DE FAVORECIMENTO A UM FUNDO AMERICANO PELA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL NA COMPRA DA EMPRESA VARIG.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/08/2008

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