Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
RRE 5/2005
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO – FIESP, SR. PAULO SKAF, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O PRESIDENTE DA CNI, EXMº DEPUTADO ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ AS “PROPOSTAS DA ENTIDADE CONCERNENTES AO RECONHECIMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO” E SUAS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/03/2005
Matéria:
RRE 1/2007
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJA CONVIDADO PARA DEBATER ENTRE OS SENHORES SENADORES A ENTREVISTA PUBLICADA POR REVISTA DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, COMO DESTAQUE, ONDE O EX-EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ROBERTO ABDENUR, DENUNCIA QUE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PROMOVE DOUTRINAÇÃO IDEOLÓGICA NO TRABALHO DOS DIPLOMATAS E PARA QUAL SUGERE CONVIDAR PARA EXPOR SOBRE O ASSUNTO O EX-EMBAIXADOR.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/02/2007
Matéria:
RRE 22/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:
03/04/2007
Matéria:
RRE 23/2007
Ementa:
REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:
03/04/2007
Matéria:
RRE 80/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, QUE SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DO SENADO, VOTO DE APLAUSO AO REI JUAN CARLOS, DA ESPANHA, PELA OPORTUNA ADVERTÊNCIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO RESPEITO ENTRE NAÇÕES, EXTERNADA DURANTE REUNIÃO DA 17ª CÚPULA IBERO-AMERICANA, EM NOVEMBRO DE 2007, EM SANTIAGO, CHILE.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2007
Matéria:
RRE 21/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR A APRECIAÇÃO PELO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 27 DE 2008, QUE “INSTITUI O REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA – RTR NA IMPORTAÇÃO, POR VIA TERRESTRE, DE MERCADORIAS PROCEDENTES DO PARAGUAI; E ALTERA AS LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E 10.833 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003”. NOS TERMOS SOLICITO QUE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACIMA CITADA SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: SR. WELBER DE OLIVEIRA BARRAL – SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, SR. JORGE ANTONIO DEHER RACHID, SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SR MINISTRO BRUNO DE RISIOS BATH, CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MERCOSUL – DMSUL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SR. HUMBERTO BARBATO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA – ABINEE, E SR. LOURIVAL KIÇULA, – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS – ELETROS
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
17/04/2008
Matéria:
RRE 22/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ADITADO AO REQUERIMENTO Nº 21/2008, O NOME DO SR. MÁRCIO GONÇALVES, DIRETOR DE ANTIPIRATARIA PARA AMÉRICA LATINA DA MOTION PICTURE ASSOCIATION (MPA).
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/04/2008
Matéria:
RRE 37/2008
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, VOTO DE SOLIDARIEDADE AO SENADOR EDUARDO AZEREDO, EM RAZÃO DA CORRESPONDÊNCIA POR ELE RECEBIDA, DATADA DE 12 DE JUNHO DE 2008, SUBSCRITA PELO SR. MARCO AURÉLIO GARCIA, ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICA EXTERNA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVO AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR NA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, NO ÚLTIMO DIA 11 DE JUNHO, SOBRE A MUDANÇA DE OPINIÃO DO PRESIDENTE DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ, EM RELAÇÃO ÀS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA (FARC).
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/06/2008
Matéria:
RRE 48/2008
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O ART. 90, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA CONVIDADO O COMANDANTE ELNIO BORGES MALHEIROS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DA VARIG (TGV), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SOBRE A DENÚNCIA DE FAVORECIMENTO A UM FUNDO AMERICANO PELA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL NA COMPRA DA EMPRESA VARIG.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/08/2008
Matéria:
RRE 63/2008
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE APLAUSO AO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SENADOR JOHN MCCAIN, PELO DISCURSO RECONHECENDO A VITÓRIA DO ADVERSÁRIO, SENADOR BARACK OBAMA.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/11/2008

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