Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Sadi Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sadi Cassol
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Sadi Cassol
Encontrada 1 matéria do tipo INS - Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA), nos termos regimentais, manifeste ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a importância de isentar a exigência de contrapartida em dinheiro nos convênios firmados com as Prefeituras Municipais enquanto a arrecadação dos municípios apresentar comportamento de queda.
- Autor:
- Senador Sadi Cassol (PT/TO)
- Data:
- 30/09/2009
Fazer nova pesquisa ›