Proposições do(a) parlamentar Sadi Cassol

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Proposições do(a) parlamentar Sadi Cassol
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Sadi Cassol
Matéria:
INS 3/2009
Ementa:
Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA), nos termos regimentais, manifeste ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a importância de isentar a exigência de contrapartida em dinheiro nos convênios firmados com as Prefeituras Municipais enquanto a arrecadação dos municípios apresentar comportamento de queda.
Autor:
Senador Sadi Cassol (PT/TO)
Data:
30/09/2009

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