Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
20/06/2017
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
20/06/2017
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
20/06/2017
Matéria:
Ementa:
DVS para a emenda 283 apresentada ao PLC 38, de 2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder
Data:
20/06/2017
Matéria:
Ementa:
DVS para a Emenda 375 apresentada ao PLC 38, de 2017.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder
Data:
20/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no dia 13 de junho de 2017, para fazer o lançamento da Semana de Ação Mundial 2017 que apresentará um balanço da luta nacional contra o trabalho infantil e para realizar o lançamento, no Brasil, da iniciativa global contra o trabalho infantil e de combate à exclusão escolar, denominada “100 milhões por 100 milhões”, com a presença ilustre do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, idealizador da inciativa no mundo.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
23/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com o objetivo de debater as “Denúncias de corrupção na obtenção de exclusividade na transmissão de eventos esportivos”.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
24/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas a debater o anúncio feito pelo Governo em que prevê dezenas de projetos, incluídos ou não no PPI – Programa de Parcerias de Investimento, com o objetivo de promover concessões, privatizações, leilões e vendas de ativos.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
30/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na forma de audiência pública, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, para debater o tema da redução da maioridade penal.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
09/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 97/2017-CDH, que trata da realização de audiência pública para debater a descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio, visando a inclusão, como convidada, da Sra. Vera Lucia Duque de Matos Cura, assessora parlamentar do Gabinete da Vereadora do Município do Rio de Janeiro, Luciana Novaes.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
18/10/2017

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