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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011 seja submetido ao Plenário..
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 156/2011 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso ll, do RISF, destaque do art. 4º do substitutivo ao PLC nº 101, de 2015.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 48, da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º, do substitutivo à proposição.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, caput, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 13, apresentada ao PLS nº 448, de 2011
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 19/10/2011
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