Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

Matéria:: RQS 521/2012
Ementa:: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RQS 522/2011
Ementa:: Requer o adiamento da discussão do PLC nº 52, de 2008, a fim de que sobre a matéria, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 12/05/2011

Matéria:: RQS 523/2016
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de aplauso ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em virtude da sua decisão de, na data de 21/06/2016, ter convolado em réu em ação penal o Sr. Jair Messias Bolsonaro pelos vis atos criminosos de apologia a fato criminoso e injúria que protagonizara na Câmara dos Deputados, fatos estes que tinham por vítima a Sra. Deputada Maria do Rosário e homenageavam abertamente a infame cultura do estupro.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 06/07/2016

Matéria:: RQS 525/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 12, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e tendo sido designado para participar da Sessão Plenária da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT), como integrante da Delegação Externa do Parlamento do Mercosul, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 1º e 7 de junho de 2015. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno que estará ausente do País do período de 28 de maio a 08 de junho de 2015.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 19/05/2015

Matéria:: RQS 531/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 732-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 11/07/2017

Matéria:: RQS 532/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 733-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 11/07/2017

Matéria:: RQS 533/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 734-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 11/07/2017

Matéria:: RQS 534/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 735-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 11/07/2017

Matéria:: RQS 535/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 736-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 11/07/2017

Matéria:: RQS 536/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 737-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 11/07/2017

Atividade Legislativa