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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 92 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e da Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com as datas e convidados determinados.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo dos Projetos de Lei do Senado nºs 192, 289, 744 e 761 de 2011; e 35, 89, 100 e 114 de 2012 - Complementares, que estabelecem normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e que tramitam em conjunto, seja feito em reunião conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ e com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR. Requer ainda seja realizada audiência pública em conjunto com a CCJ e CDR para instrução dos referidos projetos de lei, com a presença do Sr. Cláudio José Trinchão Santos, Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados no Confaz e Secretário da Fazenda do Maranhão.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores, com o tema “O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, com a participação dos seguintes especialistas no tema: i. Alexandre de Campos Lyra, Presidente do Instituto Aço Brasil; ii. Marco Polo de Mello Lopes, Diretor-Executivo do Instituto Aço Brasil; iii. Mauro Borges Lemos, ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil; iv. Dr. Mariano Francisco Laplane, Professor da Universidade Estadual de Campinas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com vistas à apresentação de dados e indicadores para a avaliação da política pública aprovada no Requerimento nº 8/2016 - CAE e para a avaliação do Sistema Tributário Nacional prevista no art. 99-A do RISF. Sugere-se a participação dos seguintes pesquisadores do tema: Sérgio Gobetti, doutor em economia e pesquisador do Ipea; Rodrigo Orair, mestre em economia e pesquisador do Ipea e do IPC.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a dívida dos Estados e Municípios, com a presença dos seguintes convidados: senhor Francisco Lopreato, professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; senhor Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Brasília – UnB; representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; e representante do Tribunal de Contas da UNião - TCU.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 3, 4, 5 e 9 de 2013-CAE, que a audiência pública com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, inciso X, e 58, inciso VI da Constituição Federal, e dos arts. 90, 96-B, e 99 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que dentre as políticas públicas a serem avaliadas por esta Comissão, no exercício de 2017, esteja contida a política de conteúdo local nos setores de petróleo e gás natural, telecomunicações, defesa e transportes.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, inciso V, da Constituição Federal, c/c art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor Aroldo Cedraz, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2ª , art. 58, da Constituição Federal, combinado com inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Sr. Paulo Rabello de Castro Presidente do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística- IBGE, com a finalidade de esclarecer a mudança de metodologia das Pesquisas Mensais de Comércio e de Serviços.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 25/04/2017
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