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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 92 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o tema “Desoneração do Transporte Público”, bem como para instrução do PLC 310 de 2009, que “institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes”, com a presença dos seguintes convidados: representante da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP); representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Fazenda; representante da Frente Parlamentar do Transporte Público (FPTP); e representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo das Emendas de Plenário nºs 6, 7 e 8 ao PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, “que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências”, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no próximo dia 9 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- PLANO DE TRABALHO: AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE)- CONTEÚDO NACIONAL NOS SETORES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, TELECOMUNICAÇÕES, DEFESA E TRANSPORTES
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a política de valorização do salário mínimo de longo prazo, sendo convidado o senhor Manoel Dias, Ministro do Trabalho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 4 e 18 de 2013-CAE, que a audiência pública com a presença do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social-BNDES, seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 31, de 2014, que “dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo de longo prazo,estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019; altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011”, sendo convidados o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sr. Marcelo Côrtes Neri; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sr. João Saboia; e os presidentes das seguintes Centrais Sindicais: Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central Sindical e Popular (Conlutas).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 40 e 90, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Assuntos Econômicos, na cidade do Rio de Janeiro, com a finalidade de debater o tema dos demitidos na Reforma Administrativa realizada durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, com a presença dos senhores Wilson Prudente, procurador do Ministério Público do Trabalho; Mauro Gomes de Mattos, advogado e jurista (OAB-RJ); Wilson Dufles, presidente da Associação Nacional de Demitidos e Anistiados (Anadema); Josemilton da Costa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef); bem como representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Geral da União (PGU). Requer, ainda, que seja designado um consultor legislativo e um servidor da Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos, para assessoramento dos parlamentares na referida diligência.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a PEC nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir suas consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Luiz Gonzaga Belluzzo – professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Pedro Paulo Zaluth Bastos - professor de economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Marcos de Barros Lisboa – presidente do Insper; e Waldery Rodrigues Júnior – assessor especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 11/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre os impactos econômicos, políticos e sociais do Marco Civil da Internet, com as presenças dos seguintes convidados: Alessandro Molon, deputado federal, relator do projeto de lei do marco civil da internet; Ronaldo Lemos, membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional; Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC); Bia Barbosa, jornalista e coordenadora do Intervozes; Renato Opice Blun, advogado especializado em internet; Eduardo Levy, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil); Ludovino Lopes, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico; Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas do Google; além de representantes do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio; da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; do Ministério das Comunicações; do Comitê Gestor da Internet; e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 01/04/2014
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