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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 92 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de esclarecer e discutir a Política de Desembolso, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e a Política Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a presença do Sr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do BNDES.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PRS 84/2007, com a presença dos senhores Marcelo Barbosa Saintive, secretário do Tesouro Nacional; José Roberto Afonso, economista e pesquisador do FGV/Ibre; Pedro Paulo Bastos, professor da Unicamp; e Manoel Pires, chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização do seminário “Tributação e Sustentabilidade”, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e com o Instituto Ethos de Empresas de Responsabilidade Social, na segunda quinzena de outubro, para debater os seguintes temas: i) Desafios para construção do desenvolvimento sustentável; ii) Aliança para uma política tributária justa e sustentável; iii) O papel da tributação na sustentabilidade de setores críticos; e iv) Política tributária e desenvolvimento sustentável: boas práticas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 35-2013/CAE, sejam incluídos entre os convidados a participar da audiência pública destinada a analisar a conjuntura econômica nacional os senhores Nilson Teixeira, economista-chefe do Credit Suisse, e Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, V, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater a reforma do ICMS e a renegociação das dívidas estaduais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, Secretário-Executivo Interino do Ministério da Fazenda; Sr. Claudio José Trinchão Santos, Coordenador do Confaz e Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão; Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo; e Deputado Federal Eduardo Cunha – PMDB/RJ.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para participar do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira, os seguintes senhores: Exmo. Sr. Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. Marcelo Déda, Governador do Estado de Sergipe; Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; Exmo. Sr. Wellington Dias, Senador da República pelo Estado do Piauí; Exmo. Sr. Vital do Rêgo, Senador da República pelo Estado da Paraíba; Exmo. Sr. Alceu Moreira, Deputado Federal; representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Exmo. Sr. Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas; e Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o tema "A crise financeira internacional e suas repercussões sobre a economia brasileira", com a presença do Sr. Paulo Nogueira Batista Jr., Economista, Professor e Diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater o tema "O modelo macroeconômico brasileiro e a crise mundial, dando ênfase na política monetária e seus custos fiscais", com a presença do Sr. Amir Khair, Consultor.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater o tema "Desindexação de contratos públicos, inclusive a desindexação de títulos públicos cuja remuneração está referenciada na taxa de juros Selic", com a presença do Ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor da Fundação Getúlio Vargas - SP.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n.º 33/2013-CAE, que tem como objetivo a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, seja incluído entre os convidados o Sr. Flávio Dino, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
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