Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
RQE 72/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o tema "Royalties do petróleo e finanças públicas das três esferas de Governo", com a presença do Sr. Mauro Osorio, Doutor em economia e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/10/2011
Matéria:
RQE 71/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater investimentos públicos da União e o primeiro balanço do PAC 2, com a presença da Exma. Sra. Miriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/10/2011
Matéria:
RQE 70/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater o tema "Desindexação de contratos públicos, inclusive a desindexação de títulos públicos cuja remuneração está referenciada na taxa de juros Selic", com a presença do Ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor da Fundação Getúlio Vargas - SP.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/10/2011
Matéria:
RQE 69/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater o tema "O modelo macroeconômico brasileiro e a crise mundial, dando ênfase na política monetária e seus custos fiscais", com a presença do Sr. Amir Khair, Consultor.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/10/2011
Matéria:
RQE 68/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o tema "A crise financeira internacional e suas repercussões sobre a economia brasileira", com a presença do Sr. Paulo Nogueira Batista Jr., Economista, Professor e Diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/10/2011
Matéria:
RQE 62/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para participar do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira, os seguintes senhores: Exmo. Sr. Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. Marcelo Déda, Governador do Estado de Sergipe; Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; Exmo. Sr. Wellington Dias, Senador da República pelo Estado do Piauí; Exmo. Sr. Vital do Rêgo, Senador da República pelo Estado da Paraíba; Exmo. Sr. Alceu Moreira, Deputado Federal; representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Exmo. Sr. Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas; e Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
23/08/2011
Matéria:
RQE 48/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de esclarecer e discutir a Política de Desembolso, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e a Política Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a presença do Sr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do BNDES.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
05/07/2011
Matéria:
RQE 35/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de conhecer e discutir a "Política de Desenvolvimento Produtivo 2011 - 2014", com a presença do Exmo. Sr Fernando Pimentel, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
31/05/2011
Matéria:
RQE 34/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de conhecer e discutir a "Política para Erradicação da Pobreza, Distribuição de Renda e Fortalecimento de Mercado Interno de Massas", com a presença dos seguintes convidados: Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); e Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
31/05/2011
Matéria:
RQE 33/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater o tema "Economia e Competitividade: a Importância da Inovação", com a presença do Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
31/05/2011

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