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Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
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- Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Parlamentar
- Joel de Hollanda
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO ANTERIOR DA MESA, PARA DEFERIR O REQUERIMENTO 131/95-M, COMO DESEMPENHO DE MISSÃO NO EXTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 08/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTILHA E A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'GOVERNADOR NILO COELHO' A BR-428, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 23/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A FORÇA DO CONTRAPONTO', DE AUTORIA DO MINISTRO MARCOS VINICIOS VILAÇA, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASILIA, EM 11 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PRIVILEGIOS ESTATAIS', DE AUTORIA DO JUIZ EUDES OLIVEIRA, PUBLIACADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UM IMPOSTO ILEGAL', DE AUTORIA DO ADVOGADO LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O FREVO TERA O DESTINO DA MARCHINHA', DE AUTORIA DO JORNALISTA LEONARDO DANTAS SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO', DE AUTORIA DO JUIZ ADEILDO NUNES, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, DE 25 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
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