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Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
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- Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Parlamentar
- Joel de Hollanda
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA A LEI 8989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS, DISPOSITIVO QUE ESTENDE O BENEFICIO A PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA ADQUIRIDA EM RAZÃO DE ACIDENTE.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 15/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 27/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 21/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI 8989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR A MISSÃO INTERNACIONAL, COMO REPRESENTANTE DO SENADO FEDERAL NO SEMINARIO 'OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS E DE NEGOCIOS NO NORDESTE DO BRASIL', A REALIZAR-SE NA ITALIA E FRANÇA, NO PERIODO DE 23 A 29 DE ABRIL DE 1998.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 17/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VICE-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, JOSE ANTONIO BARRETO GUIMARÃES, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 12/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPOSITOR PERNAMBUCANO LOURENÇO DA FONSECA BARBOSA - CAPITA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 12/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. MARIO FERNANDO DE CAMARGO MARANHÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, PELA SUA ELEIÇÃO PARA A PRESIDENCIA DA SOCIEDADE MUNDIAL DE CARDIOLOGIA, COM SEDE GENEBRA, E PELO EXITO DO XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CARDIOLOGIA.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 15/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 151 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E O ART. 186 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA INCLUIR OS TRANSTORNOS DOS DISCOS INTERVERTEBRAIS RECIDIVANTES ENTRE AS DOENÇAS E CONDIÇÕES QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 28/02/1996
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