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Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
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- Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Parlamentar
- Joel de Hollanda
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 151 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E O ART. 186 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA INCLUIR OS TRANSTORNOS DOS DISCOS INTERVERTEBRAIS RECIDIVANTES ENTRE AS DOENÇAS E CONDIÇÕES QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'GOVERNADOR NILO COELHO' A BR-428, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTILHA E A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR A MISSÃO INTERNACIONAL, COMO REPRESENTANTE DO SENADO FEDERAL NO SEMINARIO 'OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS E DE NEGOCIOS NO NORDESTE DO BRASIL', A REALIZAR-SE NA ITALIA E FRANÇA, NO PERIODO DE 23 A 29 DE ABRIL DE 1998.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 17/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'RECIFE, TAMBEM UM POLO DE SAUDE', DE AUTORIA DO DR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'LEI DE USO DO SOLO', DE AUTORIA DA SENHORA SYDIA MARANHÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO EDIÇÃO DE 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPOSITOR PERNAMBUCANO LOURENÇO DA FONSECA BARBOSA - CAPITA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 12/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PERNAMBUCO, SIM', PUBLICADO NO EDITORIAL DO JORNAL DO COMERCIO, EDIÇÃO DE 05/02/95.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'E O IDOSO EM PERNAMBUCO', DE AUTORIA DE JOSE CARLOS - PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA UFPE, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 26 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UM IMPOSTO ILEGAL', DE AUTORIA DO ADVOGADO LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
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