Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

Matéria:: R.S 2/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 12/02/2016

Matéria:: RQS 227/2016
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 29/03/2016

Matéria:: RQJ 27/2016
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento nº. 26, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos convidados abaixo listados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 7, de 2016, que Acrescenta dispositivos à Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 21/06/2016

Matéria:: RCE 54/2015
Ementa:: Requeiro ao Plenário da Comissão de Educação Cultura e Esporte, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater a política de Banda Larga nas escolas e sua Universalização, com os seguintes convidados: Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Ministro do Ministério das Comunicações; Excelentíssimo Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro do Ministério da Educação; Excelentíssimo Senhor Carlinhos Almeida Prefeito do município de São José dos Campos/SP e; Senhor Jorge Bittar, Presidente e Diretor de Relações com Investidores das Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS,
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 19/05/2015

Matéria:: RCE 29/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 26/2015-CE, a inclusão de representante da Secretaria de Educação Superior - SESU do Ministério da Educação para participar na Audiência Pública destinada a apresentar a evolução dos trabalhos de implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 14/04/2015

Matéria:: RCE 83/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira - Secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás .
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:: 14/11/2016

Matéria:: RQS 406/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 01/06/2017

Matéria:: RQS 306/2017
Ementa:: Requer, com base nos termos dos artigos 13, 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 25 de maio de 2017, para participar das reuniões das Comissões Permanentes e de outros órgãos da Assembleia Parlamentar Euro-LatinoAmericana (EUROLAT), em Florença, Itália, conforme oficio e programação do evento encaminhados pelo Senador Roberto Requião ao Presidente do Senado e anexados a este requerimento.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 03/05/2017

Matéria:: RQS 31/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/02/2017

Matéria:: RQS 17/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de setembro de 2017, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente dia 21 de setembro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 07/02/2017

Atividade Legislativa