Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

Matéria:: PEC 33/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 33/2016
Ementa:: Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 28/06/2016

Matéria:: RDR 2/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a retomada e o andamento das obras físicas do Eixo-Norte e do Ramal do Apodi que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba e também as obras sociais derivadas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PIS), uma vez que as obras da transposição demandam a remoção de comunidades inteiras, cabendo ao Poder Público a adoção de uma séria de medidas preventivas e protetivas no sentido de preservar os direitos das pessoas afetadas pelas obras.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 15/03/2017

Matéria:: RDR 16/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de mais três audiências públicas para debater o andamento das obras físicas e sociais que estão sendo realizadas para conclusão do projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), principalmente às relacionados ao Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. As audiências serão realizadas em Brasília, no dia 16 de maio de 2018; e no Rio Grande do Norte e Paraíba, em data e local a definir.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 03/05/2018

Matéria:: RDR 18/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a fim de debater o anúncio de fechamento de centenas de agências dos Correios em todo o Brasil. Para estas audiências solicito que sejam convidados o presidente interino da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Senhor Carlos Fortner, e representante dos trabalhadores dos Correios.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 08/05/2018

Matéria:: RDR 12/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RDR 17/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento de nº 15, de 2018, aprovado por esta Comissão no dia 4 de abril 2018, a inclusão dos seguintes nomes: Roberto José Belém dos Santos (Roberto do Acordeon); Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque (Deusa do Forró); e Rute Carolina da Cunha Benigno (Carol Beniguinho), para participar da audiência pública que vai debater a proposta de salvaguarda à cultura do Forró, a ser realizada no dia 30 de maio de 2018, reconhecendo a cultura do Forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 03/05/2018

Matéria:: RDR 8/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública para debater "Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos pequenos municípios dos estados do Norte e do Nordeste” (tema alterado pelo RDR 11/2017).
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:: 22/03/2017

Matéria:: RDR 5/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 17/03/2017

Matéria:: RDR 43/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a realização de audiência pública a fim de debater o anúncio de fechamento de 1.300 agências de Bancos Postais dos Correios em todo o Brasil.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:: 13/09/2017

Matéria:: RDR 7/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a redução orçamentária de recursos da União para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e suas consequências para o os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros (Metrôs e VLTs).
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 21/02/2018

Atividade Legislativa