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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
Encontradas 88 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, urgência ao Projeto de Lei de Resolução nº 14, de 2017, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.".
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID). Para esta audiência público devem ser convidados: 1. Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Abílio Baeta Neves; 2. Presidente do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid) – Nilson de Souza Cardoso; 3. Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) - Emmanuel Zagury Tourinho; 4. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) - Antonio Idilvan de Lima Alencar; 5. Professor Visitante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Antônio Nóvoa; 6. Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - Marli André; 7. Representante de bolsistas das licenciaturas; 8. Representante dos professores da educação básica que integram o PIBID.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE1/2016, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; representante do Ministério da Educação, representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED para participarem da Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 1/2016, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de expor o processo de elaboração da base curricular na Austrália, bem como analisar a elaboração da Base Nacional Comum Curricular do Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Phil Lambert, Diretor-Geral da ACARA – Australian Curriculum, Assessment and Reporting Authority; 2. Representante do Ministério da Educação – MEC.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sobre os 20 anos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com os seguintes convidados: Renato Janine Ribeiro – Professor da Universidade de São Paulo, ex-ministro da Educação; Marcelo Henrique Campbell da Fonseca – Secretário de Educação e Desportos de Roraima; José de Souza Martins – Professor titular aposentado da Universidade de São Paulo; Celso de Rui Beisiegel – Professor da Universidade de São Paulo; Carlos Roberto Jamil Cury – Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte em que seja convidado o Ministro da Educação e Cultura, Excelentíssimo Senhor MENDONÇA FILHO, para apresentar o plano de governo daquela Pasta.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 13/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Sr. MENDONÇA FILHO, para que compareça à Comissão de Educação Cultura e Esporte desta Casa a fim de prestar informações acerca da decisão de extinção do Ministério da Cultura e migração de suas atribuições para o Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a proposta de limitação do gasto público à inflação do ano anterior, a ser apresentada ao Congresso Nacional por meio de Proposta de Emenda à Constituição, conforme anunciado pelo Vice-Presidente em Exercício Interino da Presidência da República, Michel Temer, em entrevista coletiva de anúncio de medidas econômicas, realizada no dia 24 de maio, tendo como eixo os impactos de tal medida na destinação de recursos à área da educação, bem como as supostas propostas de desvinculação dos recursos constitucionalmente destinados à saúde e, especialmente, à educação, proposta essa apresentada pelo ministro interino da Fazenda na mesma data. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Ministro interino da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles; 2. Ministro interino da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho; 3. Ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique Oliveira; 4. Representante do Fórum Nacional de Educação; 5. Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6. Representante da União Nacional dos Estudantes; 7. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 8. Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; 9. Representante do Conselho Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 27/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 33/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão dos seguintes convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”: Pastora Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; Renato Janine Ribeiro, Professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo - USP; Luiz Felipe de Cerqueira e Silva Pondé,Professor do Departamento de Teologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Demetrio Magnoli, Jornalista e colunista do Jornal Folha de São Paulo; Miguel Nagib, Presidente da ONG “Escola Sem Partido”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 31/05/2016
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