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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
Encontradas 88 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Educação Cultura e Esporte, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater a política de Banda Larga nas escolas e sua Universalização, com os seguintes convidados: Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Ministro do Ministério das Comunicações; Excelentíssimo Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro do Ministério da Educação; Excelentíssimo Senhor Carlinhos Almeida Prefeito do município de São José dos Campos/SP e; Senhor Jorge Bittar, Presidente e Diretor de Relações com Investidores das Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS,
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, urgência ao Projeto de Lei de Resolução nº 14, de 2017, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.".
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 41/2015-CE, aprovado por esta Comissão, no dia 05 de maio de 2015, a inclusão do Senhor Jack Lang, presidente do IMA (Instituto do Mundo Árabe) como expositor da segunda mesa da Audiência Pública destinada a discutir a Política Nacional do Livro.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação e perspectivas da educação no próximo período, com ênfase na expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação; na política de valorização dos profissionais da educação (carreira, jornada, piso e formação); e na gestão e financiamento da educação. Os convidados e temas específicos serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 16/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país. Para tanto requeiro sejam convidadas as seguintes instituições: Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério das Comunicações; Agência Nacional de Telecomunicações; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID). Para esta audiência público devem ser convidados: 1. Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Abílio Baeta Neves; 2. Presidente do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid) – Nilson de Souza Cardoso; 3. Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) - Emmanuel Zagury Tourinho; 4. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) - Antonio Idilvan de Lima Alencar; 5. Professor Visitante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Antônio Nóvoa; 6. Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - Marli André; 7. Representante de bolsistas das licenciaturas; 8. Representante dos professores da educação básica que integram o PIBID.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a anunciada fusão dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte, bem como a anunciada transferência da gestão da Educação Superior, hoje sob a responsabilidade do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 90 e inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer representante da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), em audiência pública a fim de debater a política de Banda Larga nas escolas e sua Universalização, referente ao Requerimento 54/15, de autoria da Nobre senadora Fátima Bezerra (PT/RN).
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 08 de julho de 2015, visando fazer um balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação, o PNE, que tem por objetivo a sua implementação em todos os estados e municípios brasileiros, e realizar um debate sobre como o PNE pode contribuir para se atingir as novas metas para a Educação estabelecidas no Fórum Mundial de Educação 2015. Para o referido evento, solicito que sejam convidados os senhores: Daniel Cara, representando a Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Roberto Franklin de Leão, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Heleno Araújo; representando o Fórum Nacional de Educação; Binho Marques, representando o Ministério da Educação (MEC); e a senhora Cleuza Repulho, representando a Inião Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 56/2016 e do RCE 60/2016, seja incluído o seguinte convidado: 1. Ricardo Leyser, ex-Secretário Executivo e ex-Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério dos Esportes.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 13/09/2016
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