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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
Encontradas 88 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 10/2015-CE, de minha autoria, sobre a realização de Audiência Pública nesta Comissão destinada a debater os Programas de Incentivo ao Governo Federal (FIES, PRONATEC e Ciências sem Fronteiras), seja incluído no escopo da discussão o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o “PLC 31, de 2009, que Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias.” Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 72/2016, para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tramitação no Legislativo Federal, sejam incluídos os representantes das seguintes entidades entre os convidados: 1. União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES 2. União Nacional de Estudantes - UNE 3. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES 4. Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF 5. Campanha Nacional pelo Direito à Educação 6. Movimento Todos pela Educação 7. Fórum Nacional de Educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira - Secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás .
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 14/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015, que “Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.”
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 11/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Carlos Savio Teixeira, Professor da Universidade Federal Fluminese.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a política de prazos de trabalhos dos tutores do Programa de Educação Tutorial - PET do Ministério da Educação - MEC.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel estruturante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Renato Janine; 2. Sr. Carlos Nobre, Presidente da CAPES; 3. Sr. Luís Dourado, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE); 4. Prof. Belchior de Oliveira Rocha, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); 5. Alessandra Santos de Assis, Presidente do Fórum Nacional do PIBID.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 24/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto nos arts. 93, inciso II e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater a política pública do programa “Mais Educação”, do Ministério da Educação. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 28/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 91/2015-CE, a inclusão de representante do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública destinada a discutir a “Implementação da Lei 10.639/2003, a qual prevê a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira”.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 01/09/2015
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