Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
10/07/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
05/11/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 07/2018-CDR, a inclusão do nome do Professor RÔMULO DANTE ORRICO FILHO, do programa de pós-graduação de engenharia – Engenharia de Transportes da UFRJ, para participar como palestrante da audiência pública que vai debater a redução orçamentária de recursos da União destinados à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e suas consequências para os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros (Metrôs e VLTs), no dia 4 de abril de 2018.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento de nº 15, de 2018, aprovado por esta Comissão no dia 4 de abril 2018, a inclusão dos seguintes nomes: Roberto José Belém dos Santos (Roberto do Acordeon); Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque (Deusa do Forró); e Rute Carolina da Cunha Benigno (Carol Beniguinho), para participar da audiência pública que vai debater a proposta de salvaguarda à cultura do Forró, a ser realizada no dia 30 de maio de 2018, reconhecendo a cultura do Forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
03/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento de nº 15, de 2018, aprovado por esta Comissão no dia 4 de abril 2018, a realização de audiências públicas para dar continuidade ao debate sobre a salvaguarda à cultura do Forró como estímulo ao desenvolvimento regional por meio do turismo, reconhecendo a cultura do Forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira. As audiências serão realizadas nos seguintes municípios: Parnamirim/RN; Olinda, Recife, Caruaru e Exu, em Pernambuco; Teresina/PI; Fortaleza/CE; e Mossoró/RN.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
29/05/2018

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