Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

Encontradas 127 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 252/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 13; 39, I, e 40 do RISF, combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 23 a 25 de abril de 2017, para participar da XLVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada no dia 24 de abril de 2017, em Montevidéu, no Uruguai.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 18/04/2017

Matéria:: RQS 277/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 25/04/2017

Matéria:: RQS 306/2017
Ementa:: Requer, com base nos termos dos artigos 13, 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 25 de maio de 2017, para participar das reuniões das Comissões Permanentes e de outros órgãos da Assembleia Parlamentar Euro-LatinoAmericana (EUROLAT), em Florença, Itália, conforme oficio e programação do evento encaminhados pelo Senador Roberto Requião ao Presidente do Senado e anexados a este requerimento.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 03/05/2017

Matéria:: RQS 350/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13; 39, I; e 40 do RISF, combinado com o art. 55, III, da Constituição Federal; licença dos trabalhos da Casa, no período de 28 a 30 de maio de 2017, para participar da XLVII Sessão Ordinária e das reuniões das comissões permanentes do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 29 de maio de 2017, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 17/05/2017

Matéria:: RQS 406/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 01/06/2017

Matéria:: RQS 443/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, licença para participar de missão no Parlasul, em atividades que acontecerão no dia 26 de junho de 2017, em Montevidéu - Uruguai. Informa ainda ausência do País no período de 25 a 27 de junho de 2017.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 20/06/2017

Matéria:: RQS 471/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de novembro de 2017, às 11h, destinada a celebrar o Centenário de criação da Associação Nacional para a Promoção da Terapia Ocupacional.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 29/06/2017

Matéria:: RQS 502/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 05/07/2017

Matéria:: RQS 599/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a constituição de comissão temporária interna, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 6, de 2017,que federaliza os órgãos de segurança pública, e propor alternativas.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 02/08/2017

Matéria:: RQS 628/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 do RISF, a realização de Sessão Especial no dia 30 de outubro de 2017, em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante no Brasil, o qual ocorrerá em 31 de outubro do corrente ano.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:: 14/08/2017

Atividade Legislativa