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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para supressão do inciso V do § 3º do art. 3º do Substitutivo da PEC nº 1/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 515/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2374/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 6204/2019.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, destinada a comemorar os 47 anos de fundação da TV Atalaia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, a fim de realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 4059/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada à MPV nº 1093/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Justiça, ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a reunião fechada em que o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcelo Xavier, pretende legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/10/2022
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