Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
06/10/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 610 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para permitir a realização de inventário extrajudicial quando houver possíveis implicações no interesse de incapazes.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/10/2017
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/09/2017
Matéria:
Ementa:
Modifica os arts. 120 e 121 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o art. 40-B na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o ajuizamento de ação regressiva, pela Previdência Social, contra quem, pela prática de ato ilícito, der causa ao pagamento de benefício previdenciário ou assistencial.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
21/09/2017
Matéria:
Ementa:
Cria o vale-cultura do servidor público federal.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/03/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/03/2016
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
Ementa:
Concede anistia a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS que participaram de movimento grevista dentro dos meses de junho e julho de 2009 e dá outras providências
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para coibir a prática de trotes dirigidos a órgãos públicos, e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 5.070, de 7 de julho de 1966, e 10.703, de 18 de julho de 2003.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
03/12/2015

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