Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, para dispor sobre o valor do salário mínimo em 2019.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
07/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
31/03/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
11/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar a faixa de isenção constante na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/03/2019
Matéria:
Ementa:
Define a distribuição do valor do bônus de assinatura referente à licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa, de que trata a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e nº 13.303, de 30 de junho de 2006, para dispor sobre autorização legislativa específica para a alienação de ativos quando importar perda de controle acionário pelo Estado; e dá outras providências.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
12/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso I do art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir da sucessão os herdeiros ou legatários que houverem sido autores, coautores ou partícipes de crimes que envolvam violência doméstica ou familiar, ou de maus-tratos, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro(a), ascendente ou descendente.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
12/06/2019

Fazer nova pesquisa ›