Projeto de Lei n° 14, de 2022

Iniciativa
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/05/2022 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
06/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-09 às 08:29

Identificação:
PL 14/2022
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 14/2022 - que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Cunha, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 5/2022 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 14/2022 - que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Assuntos Eco... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22599.01108-40, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22599.01108-40, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22599.01108-40, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22599.01108-40, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22599.01108-40, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22599.01108-40, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
03/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22599.01108-40, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Weverton de adição de assinatura ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
04/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/2259901108-40, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Esperidião Amin de adição de assinatura ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22599.01108-40, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Marcelo Castro. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/05/2022
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2022 Publicado no DSF Páginas 65-72 - DSF nº 65
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data,
a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Rodrigo Cunha,
que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
23/03/2022 Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 36
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
03/02/2022 Publicado no DSF Páginas 229-235 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Data de Leitura:
02/02/2022
Despacho:
22/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 05/05/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/03/2022 - 30/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROVIDENCIA, AUXILIO, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVA AGRICOLA, ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA, MOTIVO, SECA, INUNDAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIOS, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, PRORROGAÇÃO, PRESTAÇÕES, CREDITO RURAL, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, CREDITOS, EMPRESTIMO, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN)
06/05/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/05/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data,
a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Rodrigo Cunha,
que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 65-72 - DSF nº 65
P.S 5/2022 - CRA
05/05/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
02/05/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/05/2022.
28/04/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Cunha, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/04/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
31/03/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
24/03/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 24/03/2022.
Último dia: 30/03/2022.
22/03/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/03/2022 a 30/03/2022. Perante a CRA.
22/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 36
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Marcelo Castro.
Requerimento
04/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Esperidião Amin de adição de assinatura ao Projeto.
Requerimento
03/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Weverton de adição de assinatura ao Projeto.
Requerimento
02/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 229-235 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2022 18:30