Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio a apresentações de espetáculos ao vivo, com interação popular via internet, torna obrigatória a execução do Fundo Nacional de Cultura no exercício 2020 em função da decretação de calamidade público e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
17/06/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.820, de 3 de maio de 2019, para prever que, durante a vigência do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o resultado do Banco Central do Brasil será destinado à União para pagamento do auxílio emergencial.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/07/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e revoga dispositivo da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/09/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/12/2020
Matéria:
Ementa:
Suspende, em 2021, os reajustes previstos na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, em todas as modalidades, relativos às contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/04/2021
Matéria:
Ementa:
Suspende o pagamento de 6 (seis) parcelas relativas aos contratos de financiamento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/04/2021
Matéria:
Ementa:
Determina que a União transfira recursos financeiros extraordinários ao Sistema Único de Saúde – SUS, repassando-os aos fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, que serão utilizados exclusivamente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para suspender, de março de 2020 a março de 2022, o pagamento, por beneficiários com renda familiar bruta de até 3 (três) salários mínimos ou comprovadamente desempregados, de valores relativos à amortização do saldo devedor e aos juros incidentes sobre o financiamento no biênio.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
18/05/2021
Matéria:
Ementa:
Determina a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, para os candidatos que a solicitaram, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
17/08/2021

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