Projeto de Lei n° 4106, de 2020


Ementa:
Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.

Explicação da Ementa:
Cria o programa Mais Bolsa Família para oferecer maior cobertura e eficiência à política enfrentamento à pobreza e de redução da vulnerabilidade de renda.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/08/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 4106/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1700/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1704/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1709/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1711/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1716/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1719/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
PL 4106/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1700/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1704/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1709/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1711/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1716/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1719/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2020 Publicado no DSF Páginas 398-409 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
07/08/2020 Publicado no DSF Páginas 337-352 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Data de Leitura:
06/08/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO, VULNERAVEL, RENDA, ACESSO, BOLSA FAMILIA, AUMENTO, BENEFICIO, EMPREGO, GARANTIA, TRABALHO, COBERTURA, INTEGRAÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), SAUDE, EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO, CONGRESSO NACIONAL, COMPETENCIA, REALIZAÇÃO, ESTUDO, AVALIAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, POLITICA, COMBATE, POBREZA
Observações:
LEI DO BOLSA FAMÍLIA; LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL
06/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 398-409 - DSF nº 98
Publicado no DSF Páginas 337-352 - DSF nº 98
RQS 1716/2020
RQS 1709/2020
RQS 1700/2020
RQS 1704/2020
RQS 1711/2020
Avulso inicial da matéria
RQS 1719/2020