Projeto de Lei n° 4106, de 2020
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
Explicação da Ementa:
Cria o programa Mais Bolsa Família para oferecer maior cobertura e eficiência à política enfrentamento à pobreza e de redução da vulnerabilidade de renda.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4106/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 1700/2020
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 1704/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 1709/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 1711/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 1716/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 1719/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- PL 4106/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 1700/2020
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 1704/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 1709/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 1711/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 1716/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 1719/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 398-409 - DSF nº 98 | Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura) |
| 07/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 337-352 - DSF nº 98 | Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura) |
- Data de Leitura:
- 06/08/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO, VULNERAVEL, RENDA, ACESSO, BOLSA FAMILIA, AUMENTO, BENEFICIO, EMPREGO, GARANTIA, TRABALHO, COBERTURA, INTEGRAÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), SAUDE, EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO, CONGRESSO NACIONAL, COMPETENCIA, REALIZAÇÃO, ESTUDO, AVALIAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, POLITICA, COMBATE, POBREZA
- Observações:
- LEI DO BOLSA FAMÍLIA; LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL
- 06/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1700, 1704, 1709, 1711, 1716 e 1719, de 2020, de adição de assinatura) - Publicado no DSF Páginas 398-409 - DSF nº 98
- Publicado no DSF Páginas 337-352 - DSF nº 98
- RQS 1716/2020
- RQS 1709/2020
- RQS 1700/2020
- RQS 1704/2020
- RQS 1711/2020
- Avulso inicial da matéria
- RQS 1719/2020
