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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 76 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: Doutor Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate as Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET - Ministério Pubico do Trabalho; Doutor Martin Georg Hahn, Diretor do Escritório de Brasilia da Organização Internacional do Trabalho - OIT; Doutor Ricardo Abramovay, Instituto de Energia e Ambiente da Universidade São Paulo.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2022 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que "estabelece critérios para a configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativo, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor”, seja incluído o nome do Senhor Raimundo Nonato Alves da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 10/2022 - CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 1293/2021, que “dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 dedezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor José Guilherme Tollstadius, Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA; • o Senhor Josélio de Andrade Moura, Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária e Academia Brasileira de Medicina Veterinária; • o Senhor Janus Pablo Fonseca de Macedo, Presidente ANFFA Sindical; • o Senhor Ricardo Santin, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; e • o Senhor Antônio Jorge Camardelli - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - Abiec.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2022, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que estabelece critérios para a configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativo, bem como estabelecer normas protetivas ao consumidor seja incluído o Senhor Luiz Antonio Colussi, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho-Anamatra.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 1459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 526, de 1999) que “Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências”. 1ª audiência pública, dia 22 de junho de 2022. CONVIDADOS: 1 - Thuanne Braúlio Hennig - Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina em avaliação de risco e toxicidade de agrotóxicos no solo; 2 - Profa. Dra. Larissa Bombardi - FFLCH - Departamento de Geografia da USP; 3 - SINPAF/EMBRAPA - DIRETOR; 4 - Representante do Fórum Nacional de Combate aos agrotoxicos - MPF. 2ª audiência pública, dia 23 de junho de 2022. CONVIDADOS: 1) Naiara Bittencourt - Representante da Terra de Direitos | Campanha; 2) Marina Lacôrte - Representante do Greenpeace Brasil - SAÚDE, DIREITOS HUMANOS; 3) Marcia Sarpa - ABRASCO; 4) Rafael - IDEC ou Representante da Campanha contra os Agrotóxicos.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos como convidados o Prof. Waldecir Paula Lima Coordenador do Fórum dos Conselhos de atividades Fim da Saúde do Estado de SP (FCAFS-SP) e o Dr. Jean Luis Degrande de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura e Pics/SBA.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as potencialidades e os desafios do mercado de carbono, no Brasil, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2022 - CMA seja incluído um representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/06/2022
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