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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 658 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 7 ao PLC 8/2013.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL nº 5575/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para a supressão, das mudanças introduzidas no art. 101, inciso II, alínea “d”, do Regimento Interno do Senado Federal, pelo art. 2º do PRS nº 2, de 2019, e, consequentemente, do inciso VII do art. 104-F, introduzido pelo art. 3º, de modo a manter na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a competência para dispor sobre direito penal, processual penal e penitenciário.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 4014/2020 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa" constante do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL n° 1369/2019.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativas à execução da reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo sobre as reuniões realizadas naquela pasta e que possam ter sido fonte de informação privilegiada na negociação de ativos da Petrobras na bolsa de valores.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as reuniões realizadas naquela pasta e que possam ter sido fonte de informação privilegiada na negociação de ativos da Petrobras na bolsa de valores.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre as reuniões realizadas naquela pasta e que possam ter sido fonte de informação privilegiada na negociação de ativos da Petrobras na bolsa de valores.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado para supressão da expressão "até o limite de R$ 44.000.000.000,00 (quarenta e quatro bilhões de reais)".
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/03/2021
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