Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer

Matéria:: RQS 10/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 06/02/2018

Matéria:: RQS 597/2018
Ementa:: Extinção da urgência para o Projeto de Resolução nº 62, de 2018.
Autor:: Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 11/12/2018

Matéria:: RQS 603/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Resolução nº 50, de 2018.
Autor:: Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 12/12/2018

Matéria:: RQS 624/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 141/2018.
Autor:: Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Governo Davi Alcolumbre (DEM/AP), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 19/12/2018

Matéria:: RQS 331/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2018.
Autor:: Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 28/05/2018

Matéria:: RQS 634/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 24/04/2018

Matéria:: PLS 433/2016

Tramitação Bicameral do(a) PLS 433/2016
Ementa:: Altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para determinar que ocorra no resgate de cotas a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no regime não cumulativo, sobre as receitas auferidas por pessoa jurídica não financeira provenientes de fundo de investimento em ações e de fundo de investimento cambial.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 29/11/2016

Matéria:: PLS 388/2016

Tramitação Bicameral do(a) PLS 388/2016
Ementa:: Altera o Código de Processo Penal, para estabelecer prioridade de julgamento para as ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, nos níveis municipal, estadual, distrital e federal.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 19/10/2016

Matéria:: PLS 353/2015

Tramitação Bicameral do(a) PLS 353/2015
Ementa:: Dispõe sobre a denominação do Campus Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 11/06/2015

Matéria:: PLS 176/2012

Tramitação Bicameral do(a) PLS 176/2012
Ementa:: Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tornar obrigatória a contratação de aprendizes maiores de 18 anos pelas empresas com mais de cinquenta empregados.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 24/05/2012

Atividade Legislativa