Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
RCE 54/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de realizar o ¿1º Painel de Audiências Públicas sobre Direito Autoral¿. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentados.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
13/09/2011
Matéria:
RCE 55/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para discutir os resultados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2010, divulgados pelo Ministério da Educação, em 12 de setembro de 2011, com a presença das seguintes autoridades: Dr. Fernando Haddad, Ministro da Educação (MEC) e Dra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
13/09/2011
Matéria:
RCE 58/2011
Ementa:
Nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2009, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006, que fixa as diretrizes e bases da educação, mediante a inclusão de novo parágrafo em seu art. 9ª e do art. 46-A, para criar critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional, com a presença dos titulares das seguintes Instituições: Ministério da Educação; Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa; Conselho Federal de Medicina - CFM ; Associação Médica Brasileira - AMB; Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP; Conselho Federal de Enfermagem - COFEN; e Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
Data:
20/09/2011
Matéria:
RCE 75/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente indicados.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
07/12/2011

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