Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23/09/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência , celebrado anualmente em 21 de setembro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21/11/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12/12/2016, a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
16/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 14 de março de 2016, para participar da XXXVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País nesse período.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
24/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de março de 2016, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
01/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inversão da Ordem do Dia, para que o Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2016, (MPV Nº 712/2016), seja apreciado como item 1 da pauta.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
31/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 de Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Werner Ricardo Voigt, ocorrido em 01 de junho de 2016, em Jaraguá do Sul (SC), aos 85 anos, e, nos termos do art. 221, inciso I, também do Regimento Interno, a apresentação formal de condolências à família desse eminente empresário.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
07/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, como membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nos termos do art. 40 do Regimento Interno do senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 22 de junho de 2016, para participar da XXXIX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no mesmo período.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
08/06/2016

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