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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Bauer
Encontradas 171 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o Projeto de Lei nº 8.035, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do centenário de fundação do LAR ABDON BATISTA, da cidade de Joinville (SC).
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado a Dom MURILO S. R. KRIEGER voto de congratulações por sua posse como Arcebispo Metropolitano de São Salvador da Bahia.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao DIÁRIO CATARINENSE pelo transcurso dos seus 25 anos.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, acerca da distribuição e do acesso de material didático nas redes escolares.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos países signatários que ratificaram o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa assinado pelo Brasil em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, e das medidas que tomaram aqueles que já colocaram as novas regras ortográficas em vigor.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 313, de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da contratação de novos docentes para atendimento dos pleitos das universidades e institutos federais.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 24 de novembro de 2011 seja destinado a comemorar o dia do Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Justiça, informações relativas à estrutura administrativa do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 08/11/2011
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