Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer

Encontradas 171 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 10/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 06/02/2018

Matéria:: RQS 14/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 676, de 2011, de autoria do Senador Lobão Filho, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes heiondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 07/02/2012

Matéria:: RQS 15/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2016, a fim de comemorar o Dia Mundial do Trabalhador, celebrado anualmente em 1º de maio.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/02/2016

Matéria:: RQS 16/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 11/02/2016

Matéria:: RQS 17/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23/09/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência , celebrado anualmente em 21 de setembro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/02/2016

Matéria:: RQS 18/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/02/2016

Matéria:: RQS 19/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21/11/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/02/2016

Matéria:: RQS 20/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12/12/2016, a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/02/2016

Matéria:: RQS 38/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:: 16/02/2016

Matéria:: RQS 66/2018
Ementa:: Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:: 28/02/2018

Atividade Legislativa