Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
RQS 135/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações junto à ANATEL acerca de valores e reajustes de mensalidade de televisão por assinatura.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
21/03/2018
Matéria:
RQS 149/2013
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento n° 1.107, de 2012, licença para ausência do Senador Paulo Bauer dos trabalhos da Casa no período de 28 de fevereiro a 9 de março de 2013.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
12/03/2013
Matéria:
RQS 151/2012
Ementa:
Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de louvor ao tenista Gustavo Kuerten, pela sua indicação para o Hall da Fama do tênis mundial.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
14/03/2012
Matéria:
RQS 151/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, urgência para o PLS 90/2007.
Autor:
Líder do Governo Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PSD Lasier Martins (PSD/RS), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/)
Data:
27/03/2018
Matéria:
RQS 161/2017
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
21/03/2017
Matéria:
RQS 163/2012
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
RQS 165/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o Projeto de Lei nº 8.035, de 2010.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
02/03/2011
Matéria:
RQS 166/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do centenário de fundação do LAR ABDON BATISTA, da cidade de Joinville (SC).
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
02/03/2011
Matéria:
RQS 223/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 12 e 13 de abril de 2012, para participar da XXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do país no período de 12 a 14 de abril de 2012.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
27/03/2012
Matéria:
RQS 244/2013
Ementa:
Requer o desapensamento dos PLS 48 e 49, de 2012, para que possem a tramitar de forma autônoma.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
03/04/2013

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