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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 02/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial para homenagear os 91 anos do ex-presidente José Sarney.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/03/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Comunicação e Direito Digital avalie o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019 sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM); representante da Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP); representante da Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); representante do Ministério da Educação (MEC); representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o dia 30 de junho.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 01/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
- Autor:
- Deputado Federal André Fernandes (PL/CE), Deputado Federal Carlos Jordy (PL/RJ), Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), Deputado Federal Mario Frias (PL/SP), Deputado Federal Jefferson Campos (PL/SP), Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG), Deputado Federal Marcelo Moraes (PL/RS), Deputado Federal Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Dr. Jaziel (PL/CE), Deputada Federal Chris Tonietto (PL/RJ), Deputado Federal Luiz Lima (PL/RJ), Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT), Deputada Federal Dayany do Capitão (UNIÃO/CE), Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), Deputado Federal Abilio Brunini (PL/MT), Deputado Federal Gustavo Gayer (PL/GO), Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), Deputado Federal General Girão (PL/RN), Deputada Federal Silvia Waiãpi (PL/AP), Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PL/PA), Deputado Federal Pr. 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- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 28/11/2023
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