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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 96 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 31 de agosto de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 13, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 25 de agosto de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 13,
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançarem satélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 383/2017, que Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. Representante da Confederação Brasileira de Esportes Eletrônicos; 3. Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos; 4. Representante da Confederação Brasileira de eSports; 5. Representante da Associação Brasileira de Clubes de eSports; 6. Representante, no Brasil, da Ubisoft, distribuidora do jogo “Rainbow Six”; 7. Representante, no Brasil, da Riot Games, desenvolvedora e distribuidora do jogo “League of Legends”; 8. Representante, no Brasil, da EA Sports, desenvolvedora do jogo "Fifa"; 9. Representante, no Brasil, da Valve Corporation, desenvolvedora dos jogos "DotA 2" e "Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO)"; 10. Wladimyr Camargos, advogado, professor e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 11. Pedro Trengrouse, advogado especializado em Direito Desportivo, Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; 12. Danielle Maiolini Mendes, professora, especialista em Direito Desportivo e Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 13. Marcel Belfiore, advogado especialista em Direito Desportivo.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública , no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), destinada a debater “Os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios”, com a presença do Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Juarez Cunha.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 06/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as obras de recuperação do viaduto da BR-101, localizado em Goianinha (RN).
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 27/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 15 de 2019-CCT, a inclusão de Maurício Salvador, Presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), como convidado na Audiência Pública destinada a debater os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 24/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 27/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a auto mutilação e o suicídio.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 30/04/2019
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