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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 40, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do Intercâmbio Luso-Brasileiro que será realizado em Lisboa, Portugal, de 18 a 25 de abril de 2004, como membro da FRENCOOP - Frente Parlamentar do Cooperativismo, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, "caput", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 20 de maio a 03 de junho de 2004, com a finalidade de representar o Senado Federal junto à Comitiva do Governo do Estado de Mato Grosso, em viagem comercial à China e Japão.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a remessa do Ofício nº 3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30 de junho de 2004, pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN à empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, sobre a remessa do Ofício nº 3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30 de junho de 2004, pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN à empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para visita oficial à Estação Antártica "Comandante Ferraz", no período de 15 a 20 de maio de 2005. Informa ainda que estará ausente do País no período de 14 a 22 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Frente Parlamentar do Cooperativismo Português, a ser realizado em Portugal, dentro do acordo de cooperação técnica com a FENACHE (Federação Nacional das Cooperativas Habitacionais Econômicas de Portugal) no período de 30 de junho a 08 de julho de 2005, comunica que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para tratamento de saúde no período de 09/08/2005 a 07/12/2005.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre a adoção das providências relativas à operação tapa-buracos promovida pelo Governo Federal por intermédio do DNIT, com relação a execução de obras no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 22/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para viajar ao exterior, mais precisamente a Portugal e Espanha, no período de 21 a 30 de abril de 2006, a fim de participar, a convite da Confederação Brasileira das Cooperativas Habitacionais, da FENACHE (Federação Portuguesa de Cooperativas Habitacionais), da UAGACOVI (União de Cooperativas de Habitação da Espanha), da abertura do Congresso da FENACHE e dos jogos Cooperativos de Portugal.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 12/04/2006
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