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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DO CONVITE DO VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL VETERINARIA, PARA QUE POSSA PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO MUNDIAL DE VETERINARIA, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 03 A 09 DE SETEMBRO DE 1995, EM YOKOHAMA, JAPÃO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 21, DA PORTARIA 48, DE 10 DE JULHO DE 1995, DO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS DE TRECHOS DOS RIOS JURUENA, TELES PIRES E TAPAJOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE TRANSPORTE FLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS DE TRECHOS DOS RIOS DAS MORTES, ARAGUAIA E TOCANTINS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE TRANSPORTE FLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria/Incra/P/ nº 558/99, que cancela sumariamente cadastros de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 11/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do disposto no § 4º do artigo 1º da Resolução nº 2902, de 21 de novembro de 2001, do Banco Central do Brasil. (Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas).
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 14/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do artigo 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos do rio das Mortes, Araguaia e Tocantins exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do artigo 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos dos rios Jurema, Teles Pires e Tapajós exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para excluir da vedação de incidência de ICMS as operações que destinam energia elétrica a outros Estados.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
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