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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
Encontradas 22 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação adequada das embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como de produtos apreendidos pela ação fiscalizatória, impróprios para utilização e em desuso.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, EQUIPARANDO APRENDIZ A ESTAGIARIO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 04/04/1995
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