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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
Encontradas 22 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-174.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabricam e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 18 de agosto como o "Dia Nacional do Campo Limpo".
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 03/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para a ratificação das concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta capítulo referente a Cooperativas de Trabalho na Lei nº 5764, de 16 de dezembro de 1971, que "Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 25/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º do artigo 1º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE MENCIONA A CONCEDEREM EMPRESTIMOS, EM DINHEIRO, MEDIANTE PENHOR DE BENS MOVEIS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DECORADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 22/05/1996
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