Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jonas Pinheiro
Matéria:
PLS 100/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 100/1995
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, EQUIPARANDO APRENDIZ A ESTAGIARIO.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
04/04/1995
Matéria:
PLS 27/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 27/1995
Ementa:
Dispõe sobre a destinação adequada das embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como de produtos apreendidos pela ação fiscalizatória, impróprios para utilização e em desuso.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
23/02/1995

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