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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater o tema "Preços dos Medicamentos".
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 10/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - Sindireceita
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PLS 159/2017.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 63/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração” seja incluído o convidado que menciona.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação de solução tecnológica para cobrança automática de impostos.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 10/11/2021
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