Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Encontradas 189 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 7/2023 - CRA
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre críticas ao agronegócio brasileiro em visita oficial à China e explicar aos Parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal supostos problemas ambientais na produção de grãos e na pecuária do Brasil.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:: 30/03/2023

Matéria:: REQ 67/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, visando a proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 16/07/2024

Matéria:: REQ 13/2024 - CDR
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício "S" nº33 de 2019.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:: 06/06/2024

Matéria:: REQ 27/2023 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 113/2020, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de provedores de aplicações de internet”.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: REQ 87/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2386/2019, que “altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para instituir a caução obrigatória para garantia do descomissionamento ou da descaracterização de barragens de rejeitos de mineração e de resíduos industriais”.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:: 25/10/2023

Matéria:: REQ 59/2023 - CPIONGS
Ementa:: realização de audiências públicas, em Altamira e Santarém no estado do Pará, com o objetivo de debater a atuação das ONGs na região em questão, bem como o desvirtuamento dos objetivos da ação de tais grupos, atuando inclusive contra interesses nacionais, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 22/06/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal (CF), que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a comparecer a esta Comissão, a fim de esclarecer o posicionamento oficial do BNDES ao fomento do Agro brasileiro e explicar aos Parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal quais seriam as estratégicas de curto, médio e longo prazos para o setor.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:: 30/03/2023

Atividade Legislativa