Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Encontradas 166 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2022 - CSF
Ementa:: Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção de medidas públicas que estimulem o aumento do consumo de produtos derivados de cacau.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: REQ 1/2024 - CDR
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 22/02/2024

Matéria:: REQ 1/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1572/2021, que “institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional”.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 08/02/2024

Matéria:: REQ 2/2022 - CSF
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de Importação do Cacau via DRAWBACK.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:: 21/06/2022

Matéria:: REQ 3/2019 - CDRUBM
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer o uso, que nos parece excessivo, das Declarações de Utilidade Pública – DUPs, feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para desapropriação de áreas destinadas a atender ao Consórcio Norte Energia para a construção do projeto Belo Monte e reassentamento de famílias atingidas pelo referido projeto.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 15/10/2019

Matéria:: REQ 3/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: REQ 4/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, para aperfeiçoamento da realidade orçamentária do nosso País, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que "altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:: 24/04/2019

Matéria:: REQ 4/2019 - CDRUBM
Ementa:: Prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 17/12/2019

Atividade Legislativa