Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
REQ 16/2023 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a ferrovia Ferrogrão.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
07/07/2023
Matéria:
REQ 19/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a participação de representante dos empregados na gestão da empresa e suas consequências.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
29/03/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o reforço às sanções e dar transparência ao descumprimento das quotas de contratação de trabalhadores reabilitados e com deficiência e da disposição sobre condições equitativas de desenvolvimento profissional, promoção e remuneração.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
29/03/2023
Matéria:
REQ 21/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
07/02/2024
Matéria:
REQ 21/2024 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Breves/PA, no mês de maio de 2024, com o objetivo de apurar os casos denunciados de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes na ilha de Marajó
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
03/04/2024
Matéria:
REQ 22/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
10/02/2022
Matéria:
REQ 22/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos convidados que especifica na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CAS.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
30/03/2023
Matéria:
REQ 23/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
30/03/2023
Matéria:
REQ 24/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
30/03/2023
Matéria:
REQ 24/2023 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 13/2023 - CDR, que “requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração de atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas”
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
11/10/2023

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